06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003827-22.2024.4.02.5004/ESAUTOR: VALDECIR DE ASSUNCAOADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)SENTENÇAIsto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 15:59

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/08/2025 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/08/2025 13:00. Refer. Evento 12
02/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/03/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/08/2025 13:00
17/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:24

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:21

Juntada de Petição
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:47

Determinada a intimação
04/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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