07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000439-77.2025.4.02.5004/ESAUTOR: NOVECI FERREIRA RUFINOADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇAIsto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 18:27

Conclusos para julgamento
05/08/2025 18:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/08/2025 17:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/08/2025 13:40. Refer. Evento 6
02/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 23:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2025 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/08/2025 13:40
31/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:08

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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