12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/09/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005012-35.2024.4.02.5121/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FABIANA SANTOS DE SOUZA (Tutor)ADVOGADO(A): MARIANNA SILVA MARQUES (OAB MG204573)AUTOR: YAN GABRIEL DE SOUZA PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANNA SILVA MARQUES (OAB MG204573)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
18/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 19:27

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:08

Juntada de Petição
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:44

Determinada a intimação
26/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:39

Juntada de Petição
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YAN GABRIEL DE SOUZA PINTO <br/> Data: 20/09/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - R
19/08/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:19

Determinada a citação
05/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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