STJ - 0005814-14.2006.4.02.5101

21/08/2025 00:00

Intimação

09/03/2021 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/03/2021 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO unicamente para possibilitar seu encaminhamento ao Tribunal Regional Federal da 2º Região

08/03/2021 22:03

Protocolizada Petição 172044/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/03/2021

30/09/2020 13:25

Expedição de Ofício nº 018000/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

28/09/2020 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/09/2020 15:16

Transitado em Julgado em 25/09/2020

02/09/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 18:31

Conhecido o recurso de ELIANE SANTOS DE ANDRADE e JOSE CARDOSO DE ANDRADE FILHO e não-provido

06/12/2017 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/12/2017 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/11/2017 15:43

Protocolizada Petição 642659/2017 () em 28/11/2017

17/11/2017 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO