TRF2 - 5006343-17.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:26
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:07
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006343-17.2021.4.02.5102/RJAUTOR: ANDRE LUIS PINTO GUEDES CALANDRINIADVOGADO(A): CLEBER RAMIRO PORTO (OAB RJ174635)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
11/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2025 17:32
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 15:21
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2021 02:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2021 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 19:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050912-67.2025.4.02.5101
Joao Alfredo da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lucas Goulart da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036046-54.2025.4.02.5101
Beatriz Guimaraes Gatto
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003339-36.2025.4.02.5003
Maria Aparecida de Souza
Presidente da 3 Camara de Julgamento do ...
Advogado: Simone Alves Cassini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001076-26.2024.4.02.5113
Haroldo Maia Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 09:48
Processo nº 5078113-05.2023.4.02.5101
Rose Mary Fernandes da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00