19/09/2025 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
16/09/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004356-78.2024.4.02.5121/RJRELATOR: RENATA TORRES DE ABREUAUTOR: GILSON EUGENIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 15/08/2025 - RECURSO INOMINADO
03/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004356-78.2024.4.02.5121/RJAUTOR: GILSON EUGENIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a computar como especial os períodos de 01/01/2001 a 31/12/2004, 01/04/2008 a 31/10/2008 e de 01/10/2012 a 30/09/2013 e, posteriormente, atualizar os dados cadastrais da parte autora para todos os fins de direito; Julgo EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, o pedido para reconhecer como especial o período de 05/01/1998 a 31/12/2000, na forma do art. 485, VI do CPC, ante a falta de interesse de agir.

Julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de aposentadoria por tempo de contribuição, na forma do art. 487, I do CPC.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
11/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 15:33

Despacho
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 13:32

Juntada de Petição
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/10/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:40

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:43

Juntada de Petição
28/05/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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