09/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002723-29.2023.4.02.5004/ESAUTOR: NIVALDA CILIRIO SANTOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇAAssim, acolho os embargos de declaração em relação à omissão apontada, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da ausência de interesse processual em relação ao pedido de reconhecimento de atividade rural no período de 03/05/1965 a 08/07/1984.

Intimem-se.
25/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:35

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 15:20

Alterado o assunto processual
28/07/2023 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:38

Determinada a intimação
19/07/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 13:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 09:25

Decisão interlocutória
29/05/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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