18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005467-57.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CAMPIS VAGOADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-99
27/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005467-57.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CAMPIS VAGOADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 13/08/2025 - PETIÇÃOEvento 52 - 24/07/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 08:42

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 07:42

Determinada a intimação
23/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:09

Determinada a intimação
12/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:19

Determinada a intimação
31/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:27

Determinada a intimação
12/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Transitado em Julgado - 11/02/2025 14:38:14)
11/02/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
23/12/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:33

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 20:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
14/11/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001006-52.2018.4.02.5005

Ministerio Publico Federal

Paulo Cesar Gava

Advogado: Iara Villela Strey

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074696-73.2025.4.02.5101

Alba Valeria Rocha de Moraes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006683-28.2025.4.02.5002

Doracy Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070123-02.2019.4.02.5101

Souvenir Corcovado LTDA

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020593-62.2024.4.02.5001

Maria Anastasia Corona Totola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Missiana Salviato Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo