TRF2 - 5003956-87.2025.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2025 09:40
Juntada de Petição
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29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003956-87.2025.4.02.5005/ESAUTOR: NORMA HELENA TESSAROLOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ocorrência de coisa julgada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc.
V, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, ante a declaração de hipossuficiência apresentada, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Sem honorários advocatícios, haja vista que a triangulação processual não se aperfeiçoou.
Em havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
27/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 14:37
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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22/08/2025 13:53
Conclusos para julgamento
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22/08/2025 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2025 01:07:49)
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003956-87.2025.4.02.5005 distribuido para 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 15/08/2025. -
15/08/2025 18:47
Juntada de Certidão
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15/08/2025 11:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
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15/08/2025 11:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/08/2025 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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