17/07/2025 11:59

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035658-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA DA SILVA CARVALHINHOADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso V e §3º, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1, da Lei 9.099/1995.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Sem condenação em honorários, haja vista que não houve a triangularização da relação jurídica processual.

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
23/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/05/2025 19:03

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 18:41

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:03

Decisão interlocutória
22/05/2025 12:27

Juntado(a)
22/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/05/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36F para RJCAM03S)
14/05/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PETIÇÃO CÍVEL
07/05/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:15

Determinada a intimação
05/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO43F para RJRIO36F)
29/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:06

Determinada a intimação
29/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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