18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 04/09/2025 Número de referência: 1378380
02/09/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110177620254020000/TRF2
01/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079303-32.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCIA ALMEIDA DA SILVA PENAADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890)ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e IV do CPC c/c art. 10º da Lei nº 12.016/09.

Custas pela parte impetrante.

Sem honorários advocatícios.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
11/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:28

Indeferida a petição inicial
07/08/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110177620254020000/TRF2
07/08/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50110177620254020000/TRF2
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 21:15

Conclusos para julgamento
05/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:04

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO13F para RJNIT04S)
05/08/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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