19/09/2025 12:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-93
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004266-08.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SABRINI SOUZA SANTIAGO (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204)REQUERENTE: LENAY SANTIAGO ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-93
28/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004266-08.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SABRINI SOUZA SANTIAGO (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204)REQUERENTE: LENAY SANTIAGO ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
25/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:57

Despacho
23/08/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2025 01:03

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
06/08/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 18:06

Homologada a Transação
05/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
27/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
27/06/2025 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 32
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 29 e 32
13/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 11:17

Juntada de Petição
13/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 30 e 31
13/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENAY SANTIAGO ANDRADE <br/> Data: 25/06/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
12/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 16:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
11/04/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:48

Determinada a citação
14/03/2025 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SABRINI SOUZA SANTIAGO - NORMAL
12/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:36

Despacho
17/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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