TRF2 - 5053296-37.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELCIO ANTONIO ALVES FERREIRA

CPF *24.***.*26-60

Advogados

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB: 132295/RJ

CPF *39.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:18

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/09/2025 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2025 17:19

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 22/08/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5053296-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELCIO ANTONIO ALVES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 21/08/2025 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2025 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 88

  • 21/07/2025 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2025 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/07/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2025 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 19:09

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/06/2025 19:09

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2025 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 06:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/04/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/04/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2025 15:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/04/2025 15:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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