TRF2 - 5020528-67.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020528-67.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JURANDIR BARBOSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 50
-
04/08/2025 16:34
Juntada de Petição
-
26/06/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/06/2025 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020528-67.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JURANDIR BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940) DESPACHO/DECISÃO A sentença condenou o INSS a conceder aposentadoria programada desde a data do requerimento administrativo, em 23/06/2023 (evento 23).
Em cumprimento à sentença, o INSS implantou o benefício 42/231.355.583-0, com DIB em 23/06/2023 (evento 38).
A parte autora interpôs embargos de declaração arguindo omissão da sentença em analisar o pedido de reafirmação da DER para 13/01/2024 (evento 28).
A sentença deu parcial provimento aos embargos interpostos pela parte autora e condenou o INSS a alterar a DIB da aposentadoria 42/231.355.583-0, mediante reafirmação da DER para 28/06/2024 (evento 39).
O INSS não alterou a DIB para 28/06/2024.
O benefício foi implantado e permanece com DIB em 23/06/2023: O autor manifestou expressamente sua opção pela manutenção da DER originalmente fixada em 23/06/2023 (evento 45).
Certificar o trânsito em julgado.
Intimar o INSS para informar o valor devido à parte autora. -
23/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 19:50
Decisão interlocutória
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2025 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
-
14/04/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2025 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 12:49
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
04/04/2025 22:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:37
Juntada de Petição
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2025 09:00
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/01/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/01/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 19:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/10/2024 07:35
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 22:20
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 22:13
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/09/2024 15:30. Refer. Evento 6
-
09/09/2024 22:12
Juntada de peças digitalizadas
-
05/09/2024 10:20
Juntada de Petição
-
04/09/2024 20:40
Juntada de Petição
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
21/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
21/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 17:31
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/09/2024 15:30
-
20/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2024 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000708-24.2022.4.02.5004
Valdeci Barboza Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 18:43
Processo nº 5033569-92.2024.4.02.5101
Bryan Goncalves Lima
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033569-92.2024.4.02.5101
Bryan Goncalves Lima
Uniao
Advogado: Patrick Lohann Beloti Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 17:10
Processo nº 5094154-47.2023.4.02.5101
Luiza Tereza de Oliveira Lins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083106-23.2025.4.02.5101
Mci Televisao S/A
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00