11/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5067975-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: GERMANO PINHEIRO MARTINS JUNIORADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-71
08/09/2025 20:59

Despacho
08/09/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5067975-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: GERMANO PINHEIRO MARTINS JUNIORADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 31/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 14:33

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067975-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GERMANO PINHEIRO MARTINS JUNIORADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) DESPACHO/DECISÃO Eventos 49 e 56.

Considerando o volume de intimações, é perfeitamente possível que o INSS não tivesse tempo hábil para apresentar os valores atrasados.

Desse modo, cumpram-se as disposições a seguir: 1.

Intime-se o INSS para apresentar, em até 30 (trinta) dias, o valor dos atrasados para a sua requisição ou no prazo estipulado no acordo, se houver.

Apresentados os valores, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Sendo o montante referente aos atrasados superior aos 60 (sessenta) salários-mínimos para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor, já efetuada a limitação sobre as parcelas vencidas, deverá a parte autora no mesmo prazo se manifestar sobre o excedente ao supracitado limite, ressaltando, ante a vedação legal à renúncia tácita, que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001. Caso mantida a opção pelo pagamento mediante precatório, expeça-se minuta do mesmo, com fulcro no § 4º do art. 17, da Lei 10.259/2001 e, em seguida, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 3.

Se os valores já haviam sido expressos no acordo ou se não impugnados os cálculos, ou ainda, apresentada renúncia aos referidos excedentes, expeça-se requisitório em favor da parte autora, bem como do seu patrono, se houve condenação em honorários em eventual julgamento pela instância superior. 4.

Expedido/s o/s RPV/s ou decorrido o prazo para ciência da minuta do precatório, envie-se a requisição.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.

Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido. 5.

Depositado o valor, dê-se ciência à parte e venham conclusos para sentença extinção da execução.
19/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:13

Determinada a intimação
30/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:51

Juntada de Petição
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/06/2025 14:05

Transitado em Julgado
12/06/2025 20:04

Juntada de Petição
13/05/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 18:40

Juntada de Petição
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 09:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 22:23

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 13:58

Juntada de Petição
10/12/2024 10:45

Juntada de Petição
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
12/11/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:20

Juntada de Petição
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:13

Juntada de Petição
03/10/2024 18:23

Juntada de Petição
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 13:38

Juntada de Petição
25/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERMANO PINHEIRO MARTINS JUNIOR <br/> Data: 08/10/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
05/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 19:07

Determinada a intimação
05/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 21:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 20:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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