10/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067705-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES CAETANO FERREIRAADVOGADO(A): KATIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ239803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-09
08/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 23:17

Despacho
20/08/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067705-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES CAETANO FERREIRAADVOGADO(A): KATIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ239803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:15

Determinada a intimação
19/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 17:57

Juntada de Petição
01/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
11/07/2025 22:37

Determinada a intimação
11/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/05/2025 15:34

Determinada a intimação
27/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO07
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:41

Conhecido o recurso e provido em parte
10/04/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:13

Juntada de Petição
19/03/2025 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
12/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:57

Determinada a intimação
10/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/12/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 12:22

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 19:32

Conclusos para julgamento
10/12/2024 20:35

Juntada de Petição
03/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 16:36

Juntada de Petição
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:52

Determinada a citação
03/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:43

Determinada a intimação
24/09/2024 18:22

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00