TRF2 - 5006642-66.2022.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:07
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006642-66.2022.4.02.5002/ES RECORRENTE: ROSEMERE FRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETO (OAB ES009680) DESPACHO/DECISÃO Conforme exposto na decisão do evento 23, apesar de terem sido apresentados alguns documentos pela parte autora, observa-se que o PPP eleborado pela Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, referente ao período de 20/12/1997 a 31/12/2010 (evento 1, PPP8, fls. 05/08), não foi apresentado na via administrativa, nem mesmo por ocasião do segundo requerimento administrativo (evento 9, CONT3).
Dessa forma, faz-se necessária a manutenção da suspensão do feito até ulterior deliberação do STJ acerca da tese jurídica aplicável ao Tema 1124. -
23/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 20:05
Decisão interlocutória
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29/01/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2025 17:09
Juntada de Petição
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08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/07/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 19:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/05/2023 19:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/05/2023 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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12/05/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2023 15:11
Julgado procedente em parte o pedido
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09/11/2022 14:23
Conclusos para julgamento
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31/10/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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03/10/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 13:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2022 13:33
Determinada a citação
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19/09/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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