TRF2 - 5000770-19.2022.4.02.5116
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:12
Despacho
-
08/09/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
21/08/2025 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/08/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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20/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000770-19.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PEDRO SILVA PAIVAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO Ao ser feito o cadastro da requisição com os cálculos apresentados no evento 74, o sistema e-Proc informa que o valor atualizado (R$ 92.130,67), em 19/08/2025, ultrapassa o valor-limite de Requisições de Pequeno Valor (R$ 91.080,00).
Tendo em vista que os valores apurados ultrapassam a alçada dos Juizados Especiais Federais, intime-se o autor para que apresente renúncia expressa ao valor excedente, nos termos do Enunciado n.º 71 do FONAJEF.
Caso não ocorra a renúncia, o pagamento realizar-se-á por meio de precatório.
Publique-se.
Intimem-se. Macaé/RJ, 19/08/2025 -
19/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 15:15
Despacho
-
19/08/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 15:28
Despacho
-
22/07/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:10
Determinada a intimação
-
16/06/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2025 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/04/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:54
Determinada a intimação
-
03/04/2025 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/04/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 16:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAC01
-
31/03/2025 16:00
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
25/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 12:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/02/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/02/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 111
-
05/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 18:03
Retirado de pauta
-
14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2024 16:09
Juntada de Petição
-
27/11/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
26/11/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/11/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/11/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 20:37
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 12:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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11/11/2022 12:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/11/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2022 17:52
Juntada de Petição
-
03/11/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/11/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/10/2022 10:27
Julgado procedente o pedido
-
10/08/2022 16:41
Conclusos para julgamento
-
12/05/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2022 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
19/04/2022 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/04/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2022 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2022 16:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 16:12
Despacho
-
29/03/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 12:25
Juntada de Petição
-
18/03/2022 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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