21/07/2025 16:31

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011393-19.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO COSTAADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, independentemente de intimação do Réu, nos termos do Enunciado nº 07 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, a desistência da ação requerida pela parte Autora (Evento 11, PET1), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do C.P.C.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:57

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 11:50

Juntada de Petição
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 18:11

Juntada de Petição
17/02/2025 14:39

Juntada de Petição
12/02/2025 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 14:19

Despacho
12/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033628-46.2025.4.02.5101

Jeferson Cavalcante Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Alexandre Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006782-83.2025.4.02.5103

Gelcinea Constantino Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klinsman de Castro Ribeiro Silva dos San...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005083-40.2025.4.02.0000

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Luiz Roberto Nogueira

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5033708-44.2024.4.02.5101

Via Sudeste Transportes S A

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016835-32.2025.4.02.5101

Rosana Maria Costa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Machado Butteri Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo