TRF2 - 5033628-46.2025.4.02.5101

12/09/2025 12:18

Baixa Definitiva

12/09/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025

12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2025 19:22

Conclusos para julgamento

14/08/2025 19:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 34

13/08/2025 10:52

Juntada de Petição

12/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2025 18:21

Determinada a intimação

12/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

05/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025 19:45

Juntada de Petição

17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025 15:48

Determinada a citação

24/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 12:35

Determinada a intimação

14/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJRIOEF05F)

14/04/2025 17:23

Alterado o assunto processual - De: Protesto de CDA - Para: CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

14/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:31

Declarada incompetência

14/04/2025 12:49

Juntada de Petição

14/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio