TRF2 - 5071089-23.2023.4.02.5101

25/08/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

25/08/2025 13:31

Juntada de Certidão

23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

05/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 13:23

Decisão interlocutória

04/08/2025 15:03

Conclusos para decisão com Agravo

04/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/07/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 133

18/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 133

29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 134

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 134

24/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 14:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

23/06/2025 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/06/2025 09:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

02/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/02/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/01/2025 19:00

Despacho

13/01/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 17:53

Determinada a intimação

09/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/12/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/12/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 17:50

Julgado procedente o pedido

28/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento

22/10/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 17:10

Determinada a intimação

01/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 13:55

Juntada de Petição

07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/08/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/07/2024 09:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

30/07/2024 18:51

Juntada de Petição

22/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 15:48

Determinada a intimação

22/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/07/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 19:15

Determinada a intimação

09/07/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/06/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 18:46

Determinada a intimação

12/06/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 17:14

Juntada de Certidão

12/06/2024 16:21

Despacho

12/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 14:20

Juntada de Certidão

12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

17/05/2024 02:11

Juntada de Petição

16/05/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

13/05/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

09/05/2024 17:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

07/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 18:10

Juntada de Certidão

06/05/2024 21:52

Despacho

05/05/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 18:20

Determinada a intimação

08/03/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 16:58

Determinada a intimação

19/02/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

22/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/01/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024 13:16

Determinada a intimação

17/01/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024 17:26

Juntada de Certidão

05/09/2023 12:56

Despacho

05/09/2023 09:15

Alterado o assunto processual

05/09/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/08/2023 13:56

Juntada de Petição

01/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 13:57

Determinada a intimação

01/08/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/06/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2023 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

29/06/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2023 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2023 13:00

Determinada a citação

27/06/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 13:28

Distribuído por sorteio