TRF2 - 5000569-44.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/09/2025 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/09/2025 13:41
Juntada de Certidão
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5000569-44.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL AGRAVADO: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): PEDRO CORREA CANELLAS (OAB RJ168484) AGRAVADO: ROBERTO JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO CORREA CANELLAS (OAB RJ168484) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/08/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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28/08/2025 16:03
Retirado de pauta
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28/08/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/08/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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27/08/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/08/2025 19:50
Despacho
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26/08/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/08/2025 11:18
Juntada de Petição
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22/08/2025 17:25
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000569-44.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL AGRAVADO: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): PEDRO CORREA CANELLAS (OAB RJ168484) AGRAVADO: ROBERTO JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO CORREA CANELLAS (OAB RJ168484) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 217
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20/08/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/04/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/04/2025 12:23
Juntado(a)
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10/04/2025 19:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2025 14:34
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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02/04/2025 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/04/2025 20:59
Despacho
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13/03/2025 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/02/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2025 22:05
Despacho
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22/01/2025 13:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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