24/07/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004022-04.2024.4.02.5102/RJAUTOR: KAUA OLIVEIRA DUARTEADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
23/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 19:02

Conclusos para julgamento
14/08/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:08

Determinada a intimação
13/08/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2024 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
03/06/2024 13:28

Juntada de Petição
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:34

Intimado em Secretaria
07/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUA OLIVEIRA DUARTE <br/> Data: 26/06/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janeiro <br
06/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 14:27

Juntada de Petição
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 20:17

Determinada a citação
08/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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