06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009558-05.2024.4.02.5002/ESAUTOR: IVONE BINO FARIAS OLIVEIRAADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZSENTENÇA1. JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolver o mérito, em relação ao pedido de reconhecimento do exercício de atividades rurais, na condição de segurado especial, no período de 11/10/1978 a 14/09/1987, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, ficando vedada a renovação da ação pela autora sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC; 2.

Julgo parcialmente procedente o pedido declaratório, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhecer o exercício de atividades rurais, na qualidade de segurado especial, no período de 15/09/1987 a 31/10/1991; 3.

Julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 2268128924).
11/08/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 20:24

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 20:53

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:12

Determinada a intimação
18/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:04

Alterado o assunto processual
31/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008707-63.2024.4.02.5002

Jose Henrique da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008999-54.2025.4.02.5118

Michele Lucas de Souza

Chefe da Central de Analises de Reconhec...

Advogado: Weverton Maia da Silva Cerqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001975-14.2025.4.02.5105

Joao Edson Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003393-33.2024.4.02.5004

Roziene Alves de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 05:27

Exibir Processo

Processo nº 5000191-90.2025.4.02.5108

Ana Maria Coelho Gomes Goncalves

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 18:46

Exibir Processo