04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003393-33.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: ROZIENE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-16
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 14:50

Juntada de Petição
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 18:35

Determinada a intimação
24/07/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 08:25

Juntada de Petição
11/06/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 11:50

Juntada de Petição
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 13:15

Juntada de Petição
31/10/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:45

Determinada a intimação
30/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 05:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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