11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 11:34

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/09/2025 11:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004748-35.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA HELENA MIERESADVOGADO(A): WANDER DONOLA (OAB RJ170793)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça (evento 5, DECLPOBRE4).

Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC).

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 331, §3º do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se.

Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo, fazendo constar o INSS como réu. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
19/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 15:27

Indeferida a petição inicial
18/08/2025 10:05

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:11

Juntada de Petição
15/07/2025 12:13

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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