31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079825-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANAINA RODRIGUES SOARES DE ARAUJOADVOGADO(A): JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO (OAB RJ156767) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento 55, PET1, cadastre-se no sistema e-Proc como interessada a fonte pagadora indicada no contracheque apresentado no evento 49, FINANC2 e intime-se, servindo a presente como ofício, para que cumpra a obrigação de fazer fixada na sentença, no prazo de 20 dias, devendo comunicar ao Juízo a implementação da cessação dos descontos na remuneração recebida pela parte autora.

Intime-se ainda para que se manifeste sobre as alegações de descumprimento apresentadas pela parte autora.

Confirmada a cessação dos descontos, prossiga-se como determinado no evento 29, DESPADEC1, item III em diante.
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:41

Decisão interlocutória
19/08/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:44

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 18:55

Despacho
23/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:07

Determinada a intimação
11/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 11:39

Decisão interlocutória
16/03/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:50

Determinada a intimação
24/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:55

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 08:17

Conclusos para julgamento
22/10/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 12:34

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:40

Determinada a intimação
08/10/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:28

Juntado(a)
08/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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