18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004196-95.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: JORGE CORDEIRO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 08:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-58
05/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004196-95.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JORGE CORDEIRO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) ATO ORDINATÓRIO "...dê-se vista à parte autora [Evento 75/OUT2], para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 04/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 50.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 21:40

Juntada de Petição
18/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:59

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:26

Decisão interlocutória
29/05/2025 18:31

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
19/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 21:25

Homologada a Transação
08/04/2025 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46
07/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/03/2025 05:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/03/2025 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 05:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 08:19

Juntada de Petição
21/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 07:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/10/2024 05:51

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
21/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE CORDEIRO DA SILVA <br/> Data: 29/11/2024 às 08:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO DE JANEI
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:40

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 17:48

Juntado(a)
17/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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