28/09/2023 10:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR09
28/09/2023 08:16

Recebidos os autos do STJ
17/01/2023 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/01/2023 16:29

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/01/2023 16:29

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/01/2023 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2023 13:45

Decisão interlocutória
13/01/2023 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/01/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/12/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/12/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 12:51

Recurso Especial não admitido
29/11/2022 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2022 08:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2022 08:05

Juntada de Certidão
28/11/2022 06:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
25/11/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/11/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/10/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/10/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 19:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Execução Penal Nº 5001749-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LUIZ SERGIO DE SOUZA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB RJ097822) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
28/09/2022 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2022 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 15
20/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/09/2022 18:28

Retirado de pauta
19/09/2022 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 19/09/2022 18:27:00)
19/09/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:36

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
19/09/2022 14:32

Despacho
16/09/2022 16:37

Juntada de Petição
15/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Execução Penal Nº 5001749-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LUIZ SERGIO DE SOUZA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB RJ097822) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 54
30/08/2022 15:30

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
12/04/2022 22:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
12/04/2022 22:00

Juntado(a)
15/03/2022 10:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
10/03/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2022 06:41

Despacho
07/03/2022 06:41

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
04/03/2022 18:37

Juntada de Petição
04/03/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2022 18:32

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
08/02/2022 18:32

Despacho
07/02/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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