24/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
27/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
27/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
26/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:19

Determinada a intimação
17/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
05/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:35

Determinada a intimação
05/06/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/06/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:24

Determinada a intimação
02/06/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:59

Determinada a intimação
29/04/2025 17:38

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
29/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50891405320214025101/TRF2
06/06/2024 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/05/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 14:58

Determinada a intimação
25/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
02/04/2024 13:43

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 14:35

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
16/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:42

Determinada a intimação
16/01/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
16/01/2024 15:52

Juntada de Petição
13/12/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
08/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:37

Determinada a intimação
08/11/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 15:28

Alterado o assunto processual
08/11/2023 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
08/11/2023 13:45

Juntada de Petição
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/09/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/09/2023 14:31

Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO CASAGRANDE (RS018341 - PAULO ROBERTO TRAMONTINI)
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2023 16:51

Determinada a intimação
16/08/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
03/05/2023 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:23

Determinada a intimação
13/04/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/04/2023 11:33

Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO CASAGRANDE (RS069900 - DÉBORA DE MARTINI CALLEGARO)
11/04/2023 14:53

Intimado em Secretaria
10/04/2023 15:34

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/03/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 15:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/03/2023 15:06

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/02/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 11:05

Determinada a citação
01/02/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50891405320214025101
22/06/2022 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
22/06/2022 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
22/06/2022 14:02

Juntada de Petição
16/06/2022 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2022 11:15

Determinada a intimação
03/05/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/04/2022 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2022 15:44

Julgado improcedente o pedido
04/03/2022 14:43

Conclusos para julgamento
22/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:44

Determinada a intimação
27/01/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2022 15:20

Juntada de Petição
22/01/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 16:53

Determinada a intimação
10/11/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/09/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2021 14:28

Determinada a citação
13/09/2021 19:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
13/09/2021 19:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/09/2021 18:59

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 15:46

Determinada a intimação
27/08/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 09:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/08/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 44,68 em 24/08/2021 Número de referência: 845006
24/08/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 24/08/2021 Número de referência: 843974
18/08/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 10:37

Determinada a intimação
17/08/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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