20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 221
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 221
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006304-48.2020.4.02.5104/RJ EXECUTADO: RUDNEI RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): JORDANA DA SILVA SOARES (OAB RJ206746)ADVOGADO(A): ANDREZA OSORIO DOS SANTOS (OAB RJ206723) DESPACHO/DECISÃO Evento 218: Defiro o requerimento do MPF e determino a intimação do beneficiário, por intermédio de sua defesa técnica, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove nos autos a apresentação ao INEA de requerimento de reflorestamento na nova área, bem como esclareça se a localidade situada no Monumento Natural Estadual Serra dos Mascates está contemplada no BANPAR – Banco Público de Áreas para Restauração.

Sem prejuízo, expeça-se ofício ao INEA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize vistoria circunstanciada na área objeto de reflorestamento (AA nº IN010347), localizada na Rodovia RJ-151, s/nº, Sítio Caçula, distrito de Parapeúna, Valença/RJ, a fim de informar acerca da suficiência das medidas adotadas e estimar o tempo necessário para a quitação da obrigação.
18/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:04

Determinada a intimação
24/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
16/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
06/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 14:40

Determinada a intimação
13/05/2025 15:56

Juntada de Petição
09/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
25/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
17/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:56

Determinada a intimação
17/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 08:57

Juntada de Petição
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:22

Despacho
27/08/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
25/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:07

Determinada a intimação
25/04/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
19/04/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
12/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 07:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189
01/04/2024 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
21/03/2024 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2024 13:47

Determinada a intimação
20/03/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
20/03/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
15/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:30

Despacho
22/02/2024 19:01

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
08/12/2023 15:31

Juntada de Petição
07/12/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
28/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:30

Juntado(a)
22/11/2023 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
29/09/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
29/09/2023 17:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/09/2023 17:56

Despacho
26/09/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
09/08/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
03/08/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
27/07/2023 16:16

Despacho
22/06/2023 14:18

Juntada de Petição
09/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 17:11

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
15/05/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:10

Determinada a intimação
08/05/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 10:20

Juntada de Petição
01/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/03/2023 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152
16/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/03/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/03/2023 18:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:57

Determinada a intimação
14/03/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/03/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:34

Determinada a intimação
08/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139
18/01/2023 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
18/01/2023 11:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/01/2023 14:47

Despacho
12/01/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/12/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/12/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 20:18

Despacho
13/12/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2022 17:39

Juntada de Petição
04/08/2022 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2022 15:34

Despacho
26/07/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:32

Determinada a intimação
15/07/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2022 13:03

Juntada de Petição
16/05/2022 18:33

Juntada de Certidão
04/02/2022 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/02/2022 17:42

Despacho
03/02/2022 07:51

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/02/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/01/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 12:34

Determinada a intimação
31/01/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 13:58

Juntada de Petição
26/01/2022 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
18/01/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
18/01/2022 13:52

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
15/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/12/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:45

Determinada a intimação
17/12/2021 11:38

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/12/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/12/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 11:20

Determinada a intimação
13/12/2021 09:38

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
07/12/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/12/2021 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2021 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
02/12/2021 18:53

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
01/12/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 16:28

Determinada a intimação
01/12/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/11/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/11/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/11/2021 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2021 11:25

Despacho
28/09/2021 10:56

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 12:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: INCIDENTE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
17/09/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/09/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 15:34

Determinada a intimação
15/09/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 13:18

Determinada a intimação
02/09/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 13:45

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2021 04:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/08/2021 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2021 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
17/08/2021 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
17/08/2021 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
17/08/2021 16:55

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
17/08/2021 16:55

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
17/08/2021 14:27

Juntada de Petição
12/08/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 14:50

Determinada a intimação
12/08/2021 13:57

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
15/06/2021 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
15/06/2021 12:07

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/06/2021 12:15

Juntada de Petição
20/05/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/05/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 18:14

Determinada a intimação
17/05/2021 15:00

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:51

Juntada de Petição
04/05/2021 10:57

Juntada de Petição
20/04/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/03/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/03/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2021 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
26/02/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Acordo Homologado
26/02/2021 14:02

Determinada a intimação
26/02/2021 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 05:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
02/02/2021 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
01/02/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 12:49

Juntada de Petição
09/12/2020 14:52

Determinada a intimação
02/12/2020 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 13:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/12/2020 13:10

Juntada de Petição
16/11/2020 22:22

Suspensão/Sobrestamento - Cumprimento Condições pelo Réu
16/11/2020 22:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/11/2020 14:45

Juntada de Petição
11/11/2020 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Cumprimento Condições pelo Réu
04/11/2020 13:12

Audiência Realizada com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 04/11/2020 13:00. Refer. Evento 7
04/11/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/10/2020 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/10/2020 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/10/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/10/2020 17:52

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
15/10/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 17:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 15/10/2020 14:39:33)
15/10/2020 16:28

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 04/11/2020 13:00
15/10/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 14:39

Juntada de Certidão
15/10/2020 11:47

Determinada a intimação
14/10/2020 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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