17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005150-14.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PATRICIA CRISTINA PAULA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)REQUERENTE: MANUELLA PAULA DOS SANTOS SABINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
16/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-17
15/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
05/09/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:28

Despacho
03/09/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 20:08

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
20/08/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
04/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:03

Homologada a Transação
12/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005150-14.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA CRISTINA PAULA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)AUTOR: MANUELLA PAULA DOS SANTOS SABINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996) DESPACHO/DECISÃO Visto em Inspeção Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da proposta de acordo apresentada no evento 56.

Prazo: 10 dias.

Após, conclusos.
23/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:35

Determinada a citação
23/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 21:35

Juntada de Petição
21/05/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 43
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 47
02/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/05/2025 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 46 e 44
24/04/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
24/04/2025 18:20

Juntada de Petição
24/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:00

Determinada a intimação
24/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
19/03/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:52

Determinada a intimação
28/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 18:23

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/10/2024 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
30/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELLA PAULA DOS SANTOS SABINO <br/> Data: 10/10/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
26/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:37

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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