19/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 453,04 em 19/09/2025 Número de referência: 1385420
19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017294-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: CICLOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDAADVOGADO(A): NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM (OAB RS083943)ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 17/09/2025 - APELAÇÃO
17/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/09/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017294-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CICLOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDAADVOGADO(A): NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM (OAB RS083943)ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634)RÉU: KSW BIKES INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)SENTENÇAa) julgo procedente o pedido autoral de nulidade do ato administrativo que decidiu pela anulação do registro n.º 914.976.400 para a marca mista KRW, da parte autora, devendo o INPI providenciar o seu restabelecimento; b) julgo procedente o pedido de nulidade parcial dos registros da empresa ré a seguir, que deverão ter suas especificações restringidas, mantendo-se os itens abaixo listados: 1) Registro nº 909.774.900: "aros de roda de bicicletas; bombas de bicicletas; campainhas para bicicleta; coberturas de selim para bicicletas ou motocicletas; correntes de bicicletas; guidões de bicicletas; quadros de bicicletas [chassi]; raios de rodas de bicicletas; aro de roda; aro para bicicleta; banco para veículo; breque (freio) [parte de veículo]; porta-bicicleta para veículo; molas amortecedoras para veículo; freios de bicicletas; selins de bicicletas; anéis de eixos de roda; esticadores de raio para rodas; amortecedores para suspensão de veículos; estribos de bicicletas, ciclos e ciclomotores [veículos]"; 2) Registro nº 915.249.170: "comércio (através de qualquer meio) de quadros e garfos para bicicletas em alumínio"; 3) Registro nº 923.824.090: "alforjes adaptados para bicicletas; amortecedores para suspensão de veículos; anéis de eixos de roda; aros de roda de bicicleta; assentos para veículos; banda de rodagem para recauchutar pneus; baús para bicicletas; bombas de bicicleta; breque [freio] [parte de veículo]; campainhas de bicicletas; cestas adaptadas para bicicletas; coberturas de selim para bicicletas; correntes de bicicletas; eixos para rodas de bicicletas; engrenagem para veículos terrestres; engrenagens para ciclos e ciclomotores [veículos]; esticadores de raio para rodas; estribos de bicicleta; estribos de bicicletas, ciclos e ciclomotores [veículos]; freios de bicicleta; guidões de bicicleta; guidões de ciclos e ciclomotores; manivelas para bicicletas; molas amortecedoras para veículos; molas de suspensão para veículos; pedais de bicicletas; porta-bicicleta para veículo; quadros de bicicletas; raios de rodas de bicicleta; reboques para transporte de bicicletas; redes para bicicletas; remendos adesivos para consertar câmaras de ar; rodas de bicicletas; selins de bicicleta; trailers para transporte de bicicletas"; 4) Registro nº 923.824.260: "importação e exportação; comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de bicicletas, como: quadros, garfos, aros de roda, assentos, bombas, correntes, guidões, porta-bicicleta, freios, selins, anéis de eixos de roda, estribos, coberturas de selim".
25/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
10/08/2025 19:01

Alterado o assunto processual
10/06/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154973420244020000/TRF2
10/06/2025 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015497-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 46
10/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015497-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 34, 35
08/04/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154973420244020000/TRF2
12/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
10/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
19/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:14

Juntado(a)
19/12/2024 11:16

Audiência de Instrução realizada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 18/12/2024 14:00. Refer. Evento 60
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
27/11/2024 17:05

Juntada de Petição
27/11/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067578720244020000/TRF2
27/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006757-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 76
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 17:11

Audiência de Instrução designada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 18/12/2024 14:00
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:14

Decisão interlocutória
08/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015497-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
08/11/2024 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154973420244020000/TRF2
01/11/2024 19:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50154973420244020000/TRF2
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:28

Decisão interlocutória
30/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 18:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006757-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 58, 59
24/09/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067578720244020000/TRF2
05/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 18:22

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/08/2024 09:33

Juntada de Petição
06/08/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067578720244020000/TRF2
03/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:07

Determinada a intimação
03/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 07:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 17:52

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 15:54

Juntada de Petição
29/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:35

Determinada a intimação
29/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:40

Juntado(a)
28/05/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067578720244020000/TRF2
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067578720244020000/TRF2
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/04/2024 19:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 11:46

Concedida a tutela provisória
02/04/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:35

Alterado o assunto processual
26/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 423,60 em 26/03/2024 Número de referência: 1162650
21/03/2024 16:01

Juntada de Petição
20/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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