18/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081403-91.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANNA BEATRIZ BARRETO GALVAO DE LIMAADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos no evento 21, e EXTINGO O PROCESSO, com exame do mérito, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
16/09/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:17

Homologada a Transação
29/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081403-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANNA BEATRIZ BARRETO GALVAO DE LIMAADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) DESPACHO/DECISÃO Evento 21: Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela UNIÃO, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.
18/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:47

Despacho
12/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 17:25

Juntada de Petição
25/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
24/02/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:12

Determinada a intimação
14/10/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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