TRF2 - 5002596-88.2023.4.02.5102

19/09/2025 14:15

Juntada de Petição

22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 18:08

Determinada a intimação

28/07/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 12:53

Juntada de Petição

08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/03/2025 22:19

Juntada de Petição

23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 18:31

Determinada a intimação

08/08/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

26/06/2024 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNITJE01

20/06/2024 05:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/04/2024 05:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

28/02/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023 17:36

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2023 14:04

Conclusos para julgamento

28/07/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/07/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2023 17:59

Determinada a intimação

10/07/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023 14:34

Juntada de Petição

24/05/2023 18:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2023 14:45

Determinada a citação

15/05/2023 20:35

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023 17:19

Distribuído por sorteio