TRF2 - 5063542-34.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 06:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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10/03/2023 06:41
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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14/12/2022 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2022 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 15:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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18/11/2022 13:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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17/11/2022 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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17/11/2022 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 16:59
Sentença confirmada - por maioria
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5063542-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LIMPPANO S A (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) ADVOGADO: SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO: LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) PARTE RÉ: BLUE CHEMICAL DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: KARINE GRASSI (OAB PR043670) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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09/09/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/09/2022 15:26
Juntado(a)
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23/08/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/08/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/08/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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