29/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082520-83.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FUSION - CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVO LTDAADVOGADO(A): JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (OAB RJ072994)SENTENÇADiante de todo o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 485, inciso IV do CPC c/c art. 16, parágrafo 1º da Lei n. 6.830/80.

Sem custas e sem honorários advocatícios, uma vez que não formado o ?actum trium personarum?.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
20/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:51

Indeferida a petição inicial
20/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:31

Distribuído por dependência - Número: 50351995220254025101/RJ

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Elizabeth Jane Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Amanda de Medeiros Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2023 13:57

Jones Gomes Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine de Jesus da Silva Costa Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Gustavo Souza

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 18:57

Lenilson de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00