29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001001-97.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MARIO FERREIRA LEMOSADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE SOUZA (OAB RJ161417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 29/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
23/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 03:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087396-97.2024.4.02.9666/TRF (MARIO FERREIRA LEMOS)
30/08/2024 12:11

Baixa Definitiva
30/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-25 processada no TRF2 com o no. 50873969720244029666/TRF (MARIO FERREIRA LEMOS)
29/08/2024 01:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-25
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/08/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2024 01:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-25
22/07/2024 09:59

Juntada de Petição
17/07/2024 12:45

Juntada de Petição
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:26

Determinada a intimação
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/04/2024 09:40

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
20/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 15:16

Conclusos para julgamento
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/01/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/01/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:42

Determinada a intimação
05/12/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 00:25

Juntada de Petição
24/10/2023 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 16:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/09/2023 14:02

Despacho
21/09/2023 00:31

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 00:31

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Idoso
07/08/2023 14:05

Juntada de Petição
04/08/2023 07:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 07:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 12:43

Juntada de Petição
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/05/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/05/2023 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/05/2023 12:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 15:59

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 22:33

Determinada a intimação
20/04/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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