27/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000017-79.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MIGUEL CARVALHO VIANNA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 30/10/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
23/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089932-81.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL CARVALHO VIANNA PEREIRA)
30/09/2024 21:56

Baixa Definitiva
07/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-58 processada no TRF2 com o no. 50899328120244029666/TRF (MIGUEL CARVALHO VIANNA PEREIRA)
06/09/2024 00:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-58
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2024 02:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-58
14/08/2024 02:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2024 02:39

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2024 08:19

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 16:31

Homologada a Transação
02/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2024 11:19

Determinada a intimação
28/06/2024 23:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
20/05/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2024 14:35

Determinada a intimação
08/05/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/04/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/04/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 06:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2024 21:51

Determinada a intimação
16/04/2024 22:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL CARVALHO VIANNA PEREIRA <br/> Data: 08/05/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
16/04/2024 22:33

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
29/03/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 14:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 11:55

Determinada a citação
20/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 14:49

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 00:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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