TRF2 - 5002731-42.2024.4.02.5110
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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08/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002731-42.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: MANOEL LIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA PESSANHA DE ANDRADE (OAB RJ155311) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE.
CONTROVÉRSIA SOBRE TEMPO DE SERVIÇO COMO SEGURADO EMPREGADO.
EXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA RELACIONADA AO PERÍODO CONTROVERSO.
PROVA TESTEMUNHAL CUJA PRODUÇÃO NÃO PODE SER DISPENSADA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ANULADA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para anular a sentença e, consequentemente, determinar seja oportunizado ao autor produzir prova testemunhal destinada a comprovar a existência da relação laboral com a empresa HELIÓPOLIS ATLÉTICO CLUBE, para além do período já registrado no CNIS.
Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025. -
05/09/2025 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:06
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002731-42.2024.4.02.5110/RJRELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: MANOEL LIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA PESSANHA DE ANDRADE (OAB RJ155311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 21/08/2025 - Juntada de certidão -
21/08/2025 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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21/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:50
Juntada de Certidão
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21/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 28
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01/08/2025 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2025 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/06/2025 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/06/2025 20:25
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/05/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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01/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 18:59
Julgado improcedente o pedido
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25/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/02/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 20:23
Determinada a intimação
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07/02/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 18:59
Decisão interlocutória
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31/01/2025 19:36
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 15:53
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/12/2024 12:20
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 18:12
Juntada de Petição
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18/09/2024 19:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 15:28
Determinada a intimação
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17/09/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2024 19:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 19:02
Determinada a intimação
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11/04/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 14:49
Determinada a intimação
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19/03/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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