TRF2 - 5006513-89.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*87-91

CLOVIS LIMA DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*14-87

ALEXANDRE RODRIGUES LIMA

CPF *81.***.*02-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02

  • 14/02/2023 13:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/12/2022 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/12/2022 21:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/12/2022 21:08

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 17:13

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2022 11:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/12/2022 11:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 49

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 05/12/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/12/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/12/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 22:09

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2022 15:21

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2022 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 13:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 29/11/2022 13:04

    Transitado em Julgado para o Réu - CLOVIS LIMA DE OLIVEIRA<br>Data: 21/11/2022

  • 29/11/2022 13:02

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA - CLOVIS LIMA DE OLIVEIRA - ALEXANDRE RODRIGUES LIMA<br>Data: 24/10/2022

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 16/11/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2022 15:07

    Juntado(a)

  • 13/11/2022 15:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 13/11/2022 15:04:54)

  • 11/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 19:04

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 24/10/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/10/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 14:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/09/2022 14:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Criminal Nº 5006513-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES LIMA (RÉU) ADVOGADO: JAIR JOSE PILONETTO (OAB RJ133276) APELANTE: CLOVIS LIMA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ076388) APELANTE: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: JAIR JOSE PILONETTO (OAB RJ133276) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/09/2022 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 08/09/2022 21:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/09/2022 21:14

    Despacho

  • 31/08/2022 14:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05

  • 31/08/2022 14:24

    Juntado(a)

  • 15/10/2021 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/10/2021 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2021 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2021 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2021 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/09/2021 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 16:48

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/08/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 12:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/08/2021 12:07

    Despacho

  • 26/08/2021 13:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50034641720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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