STJ - 5001438-41.2018.4.02.5112

09/06/2023 13:07

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 75410/2023 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075410 - AgInt no AREsp 2163898 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ROSSINI ROCHA ROSSI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075410/2023 - AgInt no AREsp 2163898/RJ

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075410/2023 - AgInt no AREsp 2163898/RJ

14/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 75410/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4457.

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 75410/2023 -

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75410/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75410/2023

10/02/2023 18:25

Protocolizada Petição 75410/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

03/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ROSSINI ROCHA ROSSI

10/08/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO