18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001067-54.2025.4.02.5105/RJAUTOR: BALBINA CANDIDA FARIA OLIVERA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Gratuidade de justiça deferida no evento 8.

Sem custas, nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
16/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001067-54.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOAUTOR: BALBINA CANDIDA FARIA OLIVERA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 11/08/2025 - PARECER Evento 26 - 08/08/2025 - Determinada a intimação
11/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 16:04

Determinada a intimação
05/08/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 20
05/08/2025 20:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
05/08/2025 10:07

Juntada de Petição
15/07/2025 12:10

Intimado em Secretaria
15/07/2025 12:10

Intimado em Secretaria
15/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 11:44

Juntada de Petição
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 15:17

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/05/2025 18:07

Determinada a intimação
20/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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