11/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
11/09/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005759-92.2022.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)ADVOGADO(A): MARYKELLER DE MELLO (OAB SP336677)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS , na forma do art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9099/95, c/c art. 1º da lei 10.259/01.

Gratuidade de Justiça deferida no evento 43.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
25/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 18:21

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 18:17:39)
26/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:26

Despacho
24/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/02/2025 12:33

Juntada de Petição
31/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/01/2025 12:22

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025 12:22

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
23/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:23

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 17:01

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
18/11/2024 14:21

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:11

Juntada de Petição
27/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 12:15

Determinada a intimação
02/08/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
26/04/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
19/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:41

Determinada a intimação
21/11/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 06:09

Juntada de Petição
17/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 17:30

Juntado(a)
07/11/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntado(a) - 07/11/2023 15:19:50)
07/11/2023 15:28

Juntada de Petição
06/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 14:46

Audiência de Conciliação designada - Local MESA 04 - 07/11/2023 14:40
16/10/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/10/2023 16:50

Determinada a intimação
16/09/2023 18:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
12/09/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/07/2023 22:30

Juntada de Petição
28/06/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
23/06/2023 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/06/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 15:50

Determinada a citação
22/06/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 16:41

Juntada de Petição
20/06/2023 16:38

Juntada de Petição
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:46

Determinada a intimação
23/02/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/12/2022 13:45

Despacho
30/11/2022 21:39

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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