TRF2 - 5063768-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 09:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/09/2025 09:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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08/09/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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08/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5063768-05.2021.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5063768-05.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: HYLTON VIEIRA COELHO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389)ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639)APELANTE: ELIZABETH CORREA PADILHA COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389)ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 935, caput, in fine, do CPC, adie-se o julgamento (da atual sessão virtual) para a sessão de julgamento "ordinária", ou seja, presencial ou telepresencial por videoconferência (cf.
Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016), com apresentação em mesa, do dia 17/09/2025.
Quanto a requerimento de sustentação oral (exclusivamente quando esta for cabível) em sessão de julgamento "ordinária", ou seja, presencial ou telepresencial por videoconferência, deve-se atentar, oportunamente, para a observância do procedimento descrito na página do Tribunal na Internet (em https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). -
05/09/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/09/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2025 02:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2025 02:57
Despacho
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04/09/2025 17:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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04/09/2025 12:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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03/09/2025 19:34
Juntada de Petição
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063768-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: HYLTON VIEIRA COELHO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELANTE: ELIZABETH CORREA PADILHA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/08/2025 18:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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26/08/2025 18:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/08/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 3
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26/08/2025 13:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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26/08/2025 04:55
Juntada de Petição
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25/08/2025 19:41
Juntada de Petição
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15/08/2025 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/12/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/12/2024 16:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/12/2024 15:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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