16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012055-03.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS DE CARVALHO LIMAADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) DESPACHO/DECISÃO O autor no evento 88, PET1 alega que apesar de a RMI ter aumentado em razão da revisão determinada pela sentença, a RMA (Renda Mensal atual) reduziu, contrariando a lógica da revisão favorável.

O requerente informou os seguintes valores verificados: RMI original: R$ 3.644,45 RMI após revisão: R$ 3.722,00 (evento 30, CALCRMI1).

RMA antes da revisão: R$ 5.467,53 RMA após revisão (junho/2024): R$ 5.449,24 A sentença de evento 55, SENT1 condenou o INSS a revisar a aposentadoria do autor valendo-se da RMI apurada pela Contadoria Judicial previamente no evento 30, CALCRMI1.

A CEAB no evento 98, OFICIO-C1 informou genericamente que a RMA foi gerada pelo Sistema após a inclusão da RMI revisada de R$ 3.722,00.

Pelo exposto, considerando a necessidade de melhor apuração da questão, determino a remessa dos autos à Seção de Contadoria da SJRJ, a fim de que seja produzido parecer técnico em relação à RMA do benefício em 06/2024 e em 07/2025, utilizando como pressuposto a RMI de R$ 3.722,00 calculada no evento 38, OFIC1, devendo a revisão seguir os parâmetros determinados na sentença de evento 55, SENT1.

Com o retorno dos autos da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:45

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
07/08/2025 20:58

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
07/08/2025 20:58

Despacho
31/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2025 16:34

Juntada de Petição
08/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
08/05/2025 08:09

Determinada a intimação
07/05/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:01

Determinada a intimação
24/04/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/04/2025 15:05

Juntada de Petição
31/10/2024 00:41

Baixa Definitiva
30/10/2024 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098384-80.2024.4.02.9666/TRF (LUIS CARLOS DE CARVALHO LIMA)
12/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-32 processada no TRF2 com o no. 50983848020244029666/TRF (LUIS CARLOS DE CARVALHO LIMA)
26/09/2024 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-32
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2024 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-32
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2024 19:46

Juntada de Petição
15/06/2024 23:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/06/2024 16:08

Decisão interlocutória
14/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/05/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 09:09

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 20:11

Juntado(a)
29/11/2023 10:02

Conclusos para julgamento
10/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:32

Despacho
23/10/2023 20:44

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:24

Determinada a intimação
02/10/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 09:48

Juntada de Petição
12/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2023 19:46

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/03/2023 16:36

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:36

Determinada a intimação
31/03/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2023 08:02

Juntada de Petição
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/12/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2022 10:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 10:50

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2022 05:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 09:18

Determinada a intimação
23/11/2022 03:39

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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