12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048567-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NILO MAIA NETOADVOGADO(A): ZORAIDE MAIA ATAIDE (OAB RJ095071)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso V, do CPC, em relação ao recebimento dos valores retroativos referentes aos meses de 05/2018 a 04/2022, julgado na ação nº 5084968-05.2020.4.02.5101.

Despesas processuais pela parte autora.

Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P .I.
19/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/08/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 17:22

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:52

Determinada a intimação
04/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO18F para RJRIO31S)
30/08/2024 09:48

Declarada incompetência
29/08/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de peças digitalizadas - 29/08/2024 13:48:10)
29/08/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 29/08/2024 13:41:23)
29/08/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:10

Determinada a intimação
18/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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