TRF2 - 5033566-54.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2022 13:35
Baixa Definitiva
-
07/12/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:22
Despacho
-
08/11/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 09:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/11/2022 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
07/11/2022 12:44
Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022
-
07/11/2022 12:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/11/2022 11:13
Juntada de Petição
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
26/09/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/09/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/09/2022 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033566-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ROGERIO FONSECA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: VANDERSON DUTRA PEREIRA (OAB ES029629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:44
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 343
-
07/06/2022 10:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2022 12:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
06/06/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/04/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2022 20:11
Julgado improcedente o pedido
-
17/01/2022 08:30
Conclusos para julgamento
-
10/01/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2021 19:05
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 19:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2021 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE03F)
-
25/11/2021 12:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
25/11/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/11/2021 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2021 21:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2021 21:03
Declarada incompetência
-
04/11/2021 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2021 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 13:34
Determinada a intimação
-
16/09/2021 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039832-14.2022.4.02.5101
Ana Paula Igreja de Araujo Pinheiro
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 17:18
Processo nº 5003158-42.2019.4.02.5101
Completa Comercio de Ferragens e Utilida...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 17:42
Processo nº 5000992-63.2021.4.02.5102
Sufar Super Mercado Farmaceutico LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Joaquim Martinelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2021 18:05
Processo nº 5000992-63.2021.4.02.5102
Sufar Super Mercado Farmaceutico LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Tatiana Costa Alves Freu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 15:48
Processo nº 5003287-16.2020.4.02.5003
Edmar Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33