06/05/2025 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004018-85.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 57, 125, 154, 189, 204
28/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 194
19/02/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
19/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
19/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
19/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:57)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 76
03/12/2024 22:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 16:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/10/2024 17:47

Juntada de Petição
04/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159
19/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
19/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/09/2024 10:55

Juntada de Petição
17/09/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
17/09/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 90
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
19/07/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/07/2024 09:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/06/2024 06:48

Juntada de Petição
24/06/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
24/06/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 18:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
24/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
11/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:27)
02/05/2024 11:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 18:23

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 283
26/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2024 10:45

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
26/03/2024 10:35

Juntada de Petição
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:46

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5015348-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UM UNIAO MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB DF032079) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 74
22/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/02/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/02/2024 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
02/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/12/2023 09:49

Juntada de Petição
05/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
06/11/2023 11:36

Juntada de Petição
03/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 03:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/11/2023 03:39

Negado seguimento a Recurso Especial
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/04/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/03/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/02/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/02/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2023 10:47

Juntada de Petição
11/02/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/12/2022 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2022 19:01

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
25/11/2022 17:43

Juntada de Certidão
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015348-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UM UNIAO MINERADORA LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB DF032079) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/11/2022 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
23/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 68
21/11/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2022 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/11/2022 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2022 17:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
26/10/2022 16:47

Juntada de Petição
25/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 13:12

Juntado(a)
21/10/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/10/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2022 11:47

Juntada de Petição
07/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2022 23:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/09/2022 14:32

Juntado(a)
09/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5015348-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UM UNIAO MINERADORA LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB DF032079) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 163
08/09/2022 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2022 18:06

Alterado o assunto processual
11/03/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/03/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/03/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2022 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2022 15:26

Juntada de Petição
14/02/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
28/01/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/01/2022 16:19

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB07) - processo: 00040188520064025101
12/01/2022 18:06

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
12/01/2022 16:39

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
27/10/2021 20:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/10/2021 20:11

Juntado(a)
26/10/2021 16:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2021 16:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 321 do processo originário.Número: 00040188520064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001589-51.2022.4.02.9999

Fabian dos Reis Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5003358-18.2020.4.02.5003

Maikelle Almeida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0216556-31.2017.4.02.5101

SIAO Petroleo LTDA

Ipb-Gr Industria Mec Nica LTDA

Advogado: Marcia Ferreira Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 03:09

Exibir Processo

Processo nº 0216556-31.2017.4.02.5101

SIAO Petroleo LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Marcia Ferreira Gomes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5015654-12.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Bram Offshore Transportes Maritimos LTDA

Advogado: Anna Azevedo Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 14:50

Exibir Processo