18/09/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063318-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA ABRAHAOADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ174460)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 25, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 26, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
01/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 15:19

Homologada a Transação
29/08/2025 19:04

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063318-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA ABRAHAOADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ174460) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOAO CARLOS PEREIRA ABRAHAO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a concessão do benefício de auxílio-doença.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Cite-se o INSS para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001) Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos.

Sem prejuízo do acima determinado, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial anexado aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 15:00

Determinada a citação
20/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45S)
07/08/2025 18:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 04:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/06/2025 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 01:00

Perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS PEREIRA ABRAHAO <br/> Data: 05/08/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
28/06/2025 00:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-RJ)
28/06/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 16:50

Juntado(a)
27/06/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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